O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 160, de 07 de abril de 2026, e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 18.758/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica designado o servidor Robson Silva Barbosa - Matrícula 111725 para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade Administrativa – Superintendência, na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2026.