O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a solicitação contida no processo eletrônico nº 20.001/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, Erik George Moreira Oakes, do cargo de Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.