Dispõe sobre substituição de membro para exercer a função de Presidente na Comissão Especial Permanente de Planejamento e Cobertura de Eventos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, de que trata o Decreto nº 33. 089 , de 08 de junho de 2026 :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico n° 20.001/2026, DECRETA:

Art. 1º - Fica designado o servidor Paulo Thadeu Dubberstein Main, matrícula nº 012992, para exercer a função de Presidente da Comissão Especial Permanente de Planejamento e Cobertura de Eventos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, em substituição ao servidor Erik George Moreira Oakes, matrícula nº 013356.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 33.089, de 08 de junho de 2026.