O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 160/2026, e atendendo a solicitação contida no processo eletrônico nº 19.117/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica designado o servidor, Herivelto dos Santos Almeida, matrícula 111026 para ocupar o cargo de Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Art. 2º – O servidor, exercerá suas atividades na Superintendência de Análise de Dados Econômicos e Captação de Recursos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2026.