O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico n° 20.415/2026, DECRETA:
Art. 1º - Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.632, de 12 de março de 2026, conforme se especifica:
- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Titular: Sandro Ronaldo Kiepler - ASSURCOL
Suplente: Samia de Araújo Doth Oliveira – ASSURCOL
- REPRESENTANTES DO GOVERNO:
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Aguinalda Rodrigues
Suplente: Ricardo Cardoso Misquita
Art. 2º -, Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 32.632, de 12 de março de 2026.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação