Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.632 , de 12 de março de 2026 :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico n° 20.415/2026, DECRETA:

Art. 1º - Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.632, de 12 de março de 2026, conforme se especifica:

- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Titular: Sandro Ronaldo Kiepler - ASSURCOL

Suplente: Samia de Araújo Doth Oliveira – ASSURCOL


- REPRESENTANTES DO GOVERNO:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Aguinalda Rodrigues

Suplente: Ricardo Cardoso Misquita

Art. 2º -, Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 32.632, de 12 de março de 2026.

 Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação