O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 160, de 07 de abril de 2026 e atendendo solicitação contida no processo nº 19.571/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica designado o servidor Paulo Augusto Taboze Peterli - Matrícula 111168 para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Coordenador Operacional, na Coordenadoria de Limpeza Pública - Lado Norte, da Secretaria Municipal de Obras.

Parágrafo Único - O servidor receberá a gratificação de 10 (dez) UPFMC por mês.

 Art. 2º - Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos no período de 01 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.