O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 160, de 07 de abril de 2026 e atendendo solicitação contida no processo nº 19.669/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica designado o servidor Marcel Anderson Batista - Matrícula 8833 para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Coordenador Operacional, na Coordenadoria de Limpeza Pública – Lado Norte, da Secretaria Municipal de Obras.

Parágrafo Único - O servidor receberá a gratificação de 10 (dez) UPFMC por mês.

 Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2026