O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação contida no processo eletrônico nº 16.948/2026, Decreta:

Art. 1° - Fica designado a servidora, Fabiana Aparecida Nunes, matrícula 13300 para compor a Comissão Especial Temporária de Planejamento de Contratações, Acompanhamento e Adequação dos Instrumentos de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Decreto nº 33.157, de 19 de junho de 2026.

 Paragrafo Único - Pela participação na Comissão Especial Temporária, será atribuída ao membro integrante gratificação mensal de 15 (quinze) UPFMC.

 Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.