O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 160, de 07 de abril de 2026, e atendendo a solicitação contida no processo eletrônico nº 21.365/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica designado o servidor Wesley Machado Gomes - Matrícula 113680 para exercer a Função Gratificada - FG 04 – Chefia de Unidade Administrativa - Superintendência, na Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Parágrafo Único - O servidor receberá a gratificação de 15 (quinze) UPFMC por mês.

 Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2026 e produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2026