O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Art. 1º - Fica designada o servidor Ademir Romano para compor a Comissão Especial Permanente de Fortalecimento do Empreendedorismo e das Micro e Pequenas Empresas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de que trata o Decreto nº 33.219, de 30 de junho de 2026.

 Paragrafo Único - Pela participação na Comissão Especial Permanente, será atribuída ao membro a gratificação mensal de 15 (quinze) UPFMC.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.