O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação contida no processo eletrônico nº 16.059/2026, Decreta:

Art. 1° - Fica designado o servidor, Carlos José Pretti Leal para compor a Comissão Especial Permanente de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização das Ações de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, de que trata o Decreto nº 33.186, de 23 de junho de 2026.

Paragrafo Único - Pela participação na Comissão Especial Permanente, será atribuída aos membros integrantes a gratificação mensal de 15 (quinze) UPFMC.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.