O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo nº 23.092/2026, DECRETA:

 Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Grupo de Trabalho para operacionalização da Lei nº 14.399/22 - “Política Nacional Aldir Blanc” no Município de Colatina/ES, com a incumbência de planejar todas as ações necessárias para a execução integral do recurso.

Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto por:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

- Simone do Rosario Monteiro de Assis

- Carla Fabiana Pereira Nunes Guidoni

- Carlos Pascoal do Nascimento

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA:

- Kazuza Favarato

PROCURADORIA MUNICIPAL:

- Brieny Bircher Seidler 

Art. 3º - Cópia deste deverá ser afixada no local de costume, remetendo-se cópias aos órgãos e entidades envolvidas para conhecimento.

 Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.