O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 23.979/2026 e,

 Considerando o pedido de renúncia do cargo por motivos particulares da servidora Natalícia Batista Alexandre Oliveira, Decreta:

Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto nº 33.399, de 30 de julho de 2026, que designou a Natalícia Batista Alexandre Oliveira, para ocupar a função de Conselheira Tutelar Suplente da Região Centro, junto ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.