O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 24.199/2026 e,

CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETA:

 Art. 1º - Fica exonerada a servidora SONELI CALLEGARIO MIRANDA - MATRICULA 039601, ocupante do cargo de PROFESSOR DOCENTE I – ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na presente data, gerando seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.