O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a solicitação contida no processo eletrônico nº 23.148/2026 Decreta:

Art. 1° - Fica designado, o servidor, Robson Lopes de Oliveira para compor a Comissão Especial Permanente para organização, acompanhamento, supervisão e execução dos Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, em Regime de Designação Temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33.081, de 03 de junho de 2026. 

Paragrafo Único - Pela participação na Comissão Especial Permanente, será atribuído ao membro integrante a gratificação mensal de 15 (quinze) UPFMC. 

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.