Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto nº 33.344, de 20 de julho de 2026 :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico nº 24.741/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto nº 33.344, de 20 de julho de 2026, conforme se especifica:

- Representantes da Sociedade Civil Organizada:

Titular: { } - Conselho Tutelar de São Silvano

Suplente: Silviana Ribeiro Teixeira - Conselho Tutelar Central

Art. 2º - Este ato entra em vigor presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 33.344, de 20 de julho de 2026.