O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 25.281/2026 e,

CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a servidora SONIA REGINA SOARES BARCELOS - MATRÍCULA 049816, ocupante do cargo de Continuo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.