Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Saúde, de que trata o Decreto nº 32.728, de 09 de abril de 2026 :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico n° 25.548/2026, DECRETA:

Art. 1º - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Saúde, de que trata o Decreto nº 32.728, de 09 de abril de 2026, conforme se especifica: SEGMENTO DOS GESTORES E PRESTADORES:

 - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

 Titular: { } Suplente:

Fernando Ferreira Sampaio

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 32.728, de 09 de abril de 2026.

 Art. 3º - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 27 de julho de 2026.