Inclui servidor para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento das Parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil. No âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata o Decreto nº 33. 366 , de 22 de junho de 2026 :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

 Art. 1° - Fica designado, o servidor, Luiz Henrique Costa Santos para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento das Parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil. No âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata o Decreto nº 33.366, de 22 de junho de 2026

Paragrafo Único - Pela participação na Comissão de Avaliação, será atribuído ao membro integrante a gratificação mensal de 15 (quinze) UPFMC.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.