Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade administrativa - Superintendência, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 160, de 07 de abril de 2026, Decreta:

Art. 1º - Fica designado a servidora Marina Bergamini para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade administrativa – Superintendência, na Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. 

Parágrafo Único - A servidora receberá a gratificação de 15 (dez) UPFMC por mês. 

Art. 2º - Este ato entra em vigor na presente data, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2026.