Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 31.557, de 25 de julho de 2025, para inclusão dos novos membros (titular e
suplente) para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CPDMC, representantes da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), em substituição aos membros anteriormente designados :
O Prefeito Municipal de Colatina, do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do processo protocolado sob nº 23.195/2026, Decreta:
Art. 1º - Fica designado para compor o “Conselho Municipal do Plano Diretor – CPDMC” os membros a seguir:
Secretaria Municipal de Obras (SEMOB):
- Titular: Victória Queiroz Almeida Riani
- Suplente: Guido Bonatto Neto
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.