O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Art. 1° - Fica designado, o servidor, Adriano Marchiori para compor a Comissão Especial Temporária de Criação, Desenvolvimento e Acompanhamento do Alvará Provisório de Obras, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de que trata o Decreto nº 33.233, de 02 de julho de 2026.

Paragrafo Único - Pela participação na Comissão Especial Temporária, será atribuído ao membro integrante a gratificação mensal de 15 (quinze) UPFMC.

 Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.