Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.884, de 01 de outubro de 2025 :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo nº 25.215/2026, Decreta:

Art. 1º - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.884, de 01 de outubro de 2025 que designou a servidora Samantha Ferreira Lopes - Matrícula 8412 para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria do CEO, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo nº 25.215/2026, Decreta:

Art. 1º - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.884, de 01 de outubro de 2025 que designou a servidora Samantha Ferreira Lopes - Matrícula 8412 para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria do CEO, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.