O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico n° 25.064/2026, DECRETA:

Art. 1º – Fica retificado o Decreto nº 33.488, de 14 de agosto de 2026, quanto ao nome do servidor nele constante, para que onde se lê “LUIZ CARLOS DA PENHA”, leia-se “LUIZ CARLOS DE PAULA”, matrícula nº 8813.

Art. 2º - Fica retificado o valor da UPFMC atribuída às Funções Gratificadas nele previstas, para que, onde se lê: “10 (dez) UPFMC”, leia-se: “13 (treze) UPFMC”, em conformidade com a alteração promovida pela Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026.

Art. 3º – Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 33.488, de 14 de agosto de 2026.

 Art. 4º – Este decreto enta em vigor na data de sua publicação.