O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 6.355/2016, atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 26.581/2026 e,
Considerando a necessidade de assegurar a continuidade da gestão administrativa e pedagógica da EMEF "Dr. Octávio Manhães de Andrade", em razão do afastamento da Diretora Titular por motivo de tratamento de saúde;
Considerando que a Administração Pública deve garantir a regularidade e a continuidade da prestação do serviço público educacional; DECRETA:
Art. 1º - Fica designada a servidora Valeriana Gon Galon - Matrícula 36204 para ocupar o cargo de Diretor C – F.G. III, na EMEF "Dr. Octávio Manhães de Andrade".
Art. 2º - A presente designação vigorará enquanto perdurar o afastamento da Diretora Titular por motivo de tratamento de saúde, cessando com seu retorno ao exercício do cargo, salvo superveniente ato administrativo em sentido diverso.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 25 de agosto de 2026 a 22 de setembro de 2026