O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 167, de 12 de agosto de 2026 e atendendo solicitação contida no processo nº 25.215/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica designada a servidora Fernanda Formentini - Matrícula 111463 para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefe de Unidade Administrativa - Coordenadoria, na Coordenadoria de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.

Parágrafo Único - O servidor receberá a gratificação de 13 (treze) UPFMC por mês.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 167, de 12 de agosto de 2026 e atendendo solicitação contida no processo nº 25.215/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica designada a servidora Fernanda Formentini - Matrícula 111463 para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefe de Unidade Administrativa - Coordenadoria, na Coordenadoria de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.

Parágrafo Único - O servidor receberá a gratificação de 13 (treze) UPFMC por mês.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2026.