O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico nº 28.095/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, conforme se especifica:

- Representantes da Sociedade Civil Organizada (Decreto nº 31.242, de 14 de maio de 2025):

 Titular: { } - Centro de Acolhida

Suplente: Saionara de Jesus Farias - Centro de Acolhida

- Reprsentantes do Governo (Decreto nº 31.242, de 14 de maio de 2025): Secretaria Municipal de Fazenda:

Titular: Taynara de Oiveira Bartels 

Suplente: Catharine Rodrigues Franco Miguel

 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Decreto nº 31.242, de 14 de maio de 2025) : 

Titular: { }

Suplente: João Rodrigo Mendonça Portugal

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Decreto nº 31.410, de 25 de junho de 2025):

Titular: Sabrina Gomes Martins

 Suplente{ }

Art. 2º - Este ato entra em vigor presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições dos Decretos nºs 31.242, de 14 de maio de 2025 e Decreto nº 31.410, de 25 de junho de 2025. Prefeitura Municipal de Colatina/ES, em 04 de setembro de 2026