O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico nº 27.869/2026, DECRETA:
Art. 1º - Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.632, de 12 de março de 2026 , conforme se especifica:
Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Titular: { } - ACDV Suplente: Maria da Penha Fioroti - ACDV
Art. 2º - Este ato entra em vigor presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 32.632, de 12 de março de 2026.