O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo nº 28.185/2026, Decreta:

Art. 1º - Torna sem efeito a designação da servidora Samantha Ferreira Lopes - Matrícula 8412, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer Função Gratiticada - FG03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, integrante ao Decreto nº 33.463, de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 06 de agosto de 2026.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo nº 28.185/2026, Decreta:

Art. 1º - Torna sem efeito a designação da servidora Samantha Ferreira Lopes - Matrícula 8412, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer Função Gratiticada - FG03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, integrante ao Decreto nº 33.463, de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 06 de agosto de 2026.