O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 30.018/2026 e,

 CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a servidora MARIA ARLETE TREVIZANI DALMASO - MATRÍCULA 035481, ocupante do cargo de Professor MaRC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 30.018/2026 e,

 CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a servidora MARIA ARLETE TREVIZANI DALMASO - MATRÍCULA 035481, ocupante do cargo de Professor MaRC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.