O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico nº 30.082/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina), conforme se especifica:

 - Representantes do Governo (Decreto nº 31.409, de 26 de junho de 2025): Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Mayara Tebaldi Piedade

Suplente: { }

- Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:

Titular: { }

Suplente: Jacimara Costa Batista de Ataydes

 - Representantes do Governo (Decreto nº 31.672, de 14 de agosto de 2025): Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: { }

Suplente: Valéria Binda

Art. 2º - Este ato entra em vigor presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições dos Decretos nºs 31.409, de 26 de junho de 2025 e Decreto nº 31.672, de 14 de gosto de 2025.