O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico nº 30.142/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, conforme se especifica:

 - Representantes da Sociedade Civil Organizada (Decreto nº 31.242, de 14 de maio de 2025):

Titular: { } - Cáritas Diocesana de Colatina

Suplente: Edivânia Kefler da Silva - Centro de Acolhida

- Representantes do Governo (Decreto nº 32.633, de 12 de março de 2026): Secretaria Municipal de Assistência Social:

 Titular: { }

Suplente: Valéria Binda

 Art. 2º - Este ato entra em vigor presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições dos Decretos nºs 31.242, de 14 de maio de 2025 e Decreto nº 32.633, de 12 de março de 2026.