Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 31.362, de 11 de junho de 2025, para inclusão dos novos membros
(titular e suplente) para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CPDMC, representantes da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública (SEMTRAN), em substituição aos membros anteriormente designados :
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo nº 31.062/2026, DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CPDMC, de que trata o Decreto nº 31.362, de 11 de junho de 2025, os membros a seguir disciriminados:
- Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública (SEMTRAN):
- Titular: Manuel Victhor Pereira Salomão Souza
- Suplente: Kaio Lebarch da Silva
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação