Institui a Comissão Permanente de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colatina, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA, designa seus membros e dá outras providências Institui a Comissão Permanente de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colatina, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA, designa seus membros e dá outras providências Institui a Comissão Permanente de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colatina, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA, designa seus membros e dá outras providências .