Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade administrativa - Superintendência, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei complementar nº 160, de 07 de abril de 2026

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 160, de 07 de abril de 2026, e atendendo a solicitação contida no processo eletrônico nº 30.907/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica designado o servidor Plauber Antônio Arrigoni – Matrícula 8409, para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade administrativa – Superintendência, na Superintendência de Logística, da Secretaria Municipal de Saúde.

Parágrafo Único - O servidor receberá a gratificação de 15 (dez) UPFMC por mês.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 160, de 07 de abril de 2026, e atendendo a solicitação contida no processo eletrônico nº 30.907/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica designado o servidor Plauber Antônio Arrigoni – Matrícula 8409, para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade administrativa – Superintendência, na Superintendência de Logística, da Secretaria Municipal de Saúde.

Parágrafo Único - O servidor receberá a gratificação de 15 (dez) UPFMC por mês.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2026.