O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 160/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica nomeado, Carlos Balbino Serrano para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 160/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica nomeado, Carlos Balbino Serrano para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2026.