Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 020, de 23 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação da Comissão Sindicante, baixa a seguinte Portaria:

Art. 1° - Fica prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante constituída pela Portaria nº 020/2026, designada para atuar no Processo Administrativo Eletrônico nº 30406/2026, pelo prazo de mais 10 (dez) dias, tendo em vista a justificativa apresentada pela Presidente, com fulcro no artigo 179, §1º, da Lei Complementar nº 35/2005.

Parágrafo Único – O novo prazo contará a partir do término do prazo anteriormente estabelecido.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação da Comissão Sindicante, baixa a seguinte Portaria:

Art. 1° - Fica prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante constituída pela Portaria nº 020/2026, designada para atuar no Processo Administrativo Eletrônico nº 30406/2026, pelo prazo de mais 10 (dez) dias, tendo em vista a justificativa apresentada pela Presidente, com fulcro no artigo 179, §1º, da Lei Complementar nº 35/2005.

Parágrafo Único – O novo prazo contará a partir do término do prazo anteriormente estabelecido.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.