O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico n° 31.602/2026, DECRETA:

Art. 1º - Fica designada a servidora ARIANA TONON NASCIMENTO, matrícula nº 110814, cargo de Engenheira Civil, na condição de Analista Relatora para compor a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações - PRE, no âmbito, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em substituição ao servidor DIEGO FERREIRA MACEDO, matrícula nº 110833, de que trata o Decreto nº 33.158, de 19 de junho de 2026.

Paragrafo Único - Pela participação na Comissão Especial, será atribuída ao membro integrante a gratificação mensal de 15 (quinze) UPFMC.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.