O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a solicitação contida no processo eletrônico nº 32.879/2026, Decreta:

Art. 1º - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.415, de 31 de julho de 2026, que designou o servidor, Carlos Roberto Tavares de Freitas - Matrícula 111702 para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade Administrativa – Superintendência, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.