O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 167, de 12 de agosto de 2026, e atendendo a solicitação contida no processo eletrônico nº 32.880/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica designado o servidor ROBERTO VITORINO SIQUEIRA para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, na Coordenadoria de Integração das Forças de Segurança, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Parágrafo Único - O servidor receberá a gratificação de 13 (treze) UPFMC por mês.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos dos Decretos 33.252 de 06 de julho de 2026 e 33.669 de 18 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 167, de 12 de agosto de 2026, e atendendo a solicitação contida no processo eletrônico nº 32.880/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica designado o servidor ROBERTO VITORINO SIQUEIRA para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, na Coordenadoria de Integração das Forças de Segurança, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Parágrafo Único - O servidor receberá a gratificação de 13 (treze) UPFMC por mês.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos dos Decretos 33.252 de 06 de julho de 2026 e 33.669 de 18 de setembro de 2026.