O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, atendendo a solicitação contida nos autos do processo administrativo eletrônico nº 16948/2026, DECRETA:

Art. 1º - Fica designado o servidor Magne de Jesus Rodrigues, matrícula nº 12904, para compor a Comissão Especial Temporária de Planejamento de Contratações, Acompanhamento e Adequação dos Instrumentos de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao servidor Deyviti Rossi, matrícula nº 013007, de que trata o Decreto nº 33.157, de 19 DE junho de 2026.

Paragrafo Único - Pela participação na Comissão de Avaliação, será atribuída ao membro integrante a gratificação mensal de 15 (quinze) UPFMC.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, atendendo a solicitação contida nos autos do processo administrativo eletrônico nº 16948/2026, DECRETA:

Art. 1º - Fica designado o servidor Magne de Jesus Rodrigues, matrícula nº 12904, para compor a Comissão Especial Temporária de Planejamento de Contratações, Acompanhamento e Adequação dos Instrumentos de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao servidor Deyviti Rossi, matrícula nº 013007, de que trata o Decreto nº 33.157, de 19 DE junho de 2026.

Paragrafo Único - Pela participação na Comissão de Avaliação, será atribuída ao membro integrante a gratificação mensal de 15 (quinze) UPFMC.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, atendendo a solicitação contida nos autos do processo administrativo eletrônico nº 16948/2026, DECRETA:

Art. 1º - Fica designado o servidor Magne de Jesus Rodrigues, matrícula nº 12904, para compor a Comissão Especial Temporária de Planejamento de Contratações, Acompanhamento e Adequação dos Instrumentos de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao servidor Deyviti Rossi, matrícula nº 013007, de que trata o Decreto nº 33.157, de 19 DE junho de 2026.

Paragrafo Único - Pela participação na Comissão de Avaliação, será atribuída ao membro integrante a gratificação mensal de 15 (quinze) UPFMC.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, atendendo a solicitação contida nos autos do processo administrativo eletrônico nº 16948/2026, DECRETA:

Art. 1º - Fica designado o servidor Magne de Jesus Rodrigues, matrícula nº 12904, para compor a Comissão Especial Temporária de Planejamento de Contratações, Acompanhamento e Adequação dos Instrumentos de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao servidor Deyviti Rossi, matrícula nº 013007, de que trata o Decreto nº 33.157, de 19 DE junho de 2026.

Paragrafo Único - Pela participação na Comissão de Avaliação, será atribuída ao membro integrante a gratificação mensal de 15 (quinze) UPFMC.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação.