Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#56 Matérias Encontradas

Resultados: Origem - Poder Legislativo
Lei: Nº 6617

Ementa:

DENOMINA RUA ANTÔNIO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6610

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE TENHA Cà”NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.

Data do Ato: 03/07/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6608

Ementa:

dispõe SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO pública DOS GASTOS COM PUBLICIDADE.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6607

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL " CRAS, SITUADO NO BAIRRO OPERÁRIO.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6606

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL " CRAS, SITUADO NO BAIRRO OPERÁRIO.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 15

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO pública DO MUNICÍPIO DE COLATINA, INTEGRANTE AO PROCESSO 16.939/2018

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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