O Portal de Atos Normativos Compilados é um sistema que contém os Atos Normativos (Ex.: Legislações) compiladas e organizadas em formato digital e sua finalidade é aumentar a transparência e a
eficiência do Poder Público Municipal, tornando o acesso as normativas municipais 100% digital.
Com esse sistema o cidadão pode encontrar de maneira fácil e intuitiva as informações que necessita e
também acompanhar as alterações, revogações e citações que surgirem em uma determinada norma no decorrer de sua vida útil.
O Portal torna as normativas e suas modificações navegáveis através de hiperlinks e compreensível ao
cidadão.
O processo de digitalização das normativas ocorrem das seguintes maneiras:
• Digitalização: As normativas em papel são scaneadas e transformadas em formatos digitais.
• Compilação: As normativas são convertidas para o formato de hipertextos tornando-as pesquisáveis.
• Indexação: Todas as normativas são registradas e indexadas no sistema.
• Consolidação: As alterações e/ou revogações que, no decorrer da vida útil, a normativa possa sofrer, constarão relacionadas no texto original.
• Integração: O Acesso ao Portal de Atos Normativos Compilados é totalmente integrado aos portais oficiais da Esfera Municipal e acessível em todos os tipos de dispositivos que possuem conexão com a internet.
Busca Avançada
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Número: 7.356
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: Criaçao
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.
Número: 33.529
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: SEM EFEITO
Ementa:
Torna sem efeito os Decretos nºs 33.513, de 18 e agosto de 2026 e Decreto nº 33.520, de 19 de agosto de 2026 :
Número: 33.528
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: COMISSÃO
Ementa:
Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências:
Número: 33.525
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: RETIFICA
Ementa:
Retifica o nome do representante suplente da Associação Empresarial de Colatina e Região – ASSEDIC, integrante do Conselho de Desnvolvimento Econômico de Colatina (CONDEC), constante do Decreto nº 31.237, de 14 de maio de 2025 :
Número: 33.524
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: SEM EFEITO
Ementa:
Torna sem efeito o Decreto nº 33.497, de 18 de agosto de 2026 :
Número: 33.523
Ano: 2026
Modo: Sancionado
Tema: SEM EFEITO
Ementa:
Torna sem efeito o Decreto nº 33.505, de 18 de agosto de 2026 :
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