Portal de Atos Normativos Compilados Municipal
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Espécies Normativas:
Registros:
Decreto
10.181
Emenda a Lei Orgânica
1
Instrução Normativa
3
Instrução Normativa SFI
1
Lei
3.821
Lei Complementar
155
Lei Orgânica
1
Portaria
563
Resolução
1
Busca Avançada
×
Legislações
Emendas
Tipo de Norma:
Todas
Lei
Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Decreto
Instrução Normativa
Instrução Normativa SFI
Portaria
Resolução
Número:
Ano:
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1977
0025
Data do Ato:
Situação:
Todas
Em Vigor
Vetado
Modo:
Todos
Sancionado
Registrada e Publicada
Complementar:
Todos
Sim
Não
Tema:
Todos
ABERTURA DE CRÉDITO
ABERTURA DE VIA
ABONO
ADOÇÃO
Administração Municipal
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agentes públicos
ALIENAÇÃO
ALVARÁ
APOSENTADORIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS
BANHEIRO PÚBLICO
BENS PÚBLICOS
BIBLIOTECA
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS MUNICIPAIS
CAMPANHA
CARGOS E SALÁRIOS
COMÉRCIO
CONCESSÃO
CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
CONSIGNAÇÃO
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES
CULTURA
DEFESA CIVIL
DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
DÍVIDA ATIVA
EDIFICAÇÃO E OBRAS
EDUCAÇÃO
ESPORTE E LAZER
FINANÇAS PÚBLICAS
FUNDO MUNICPAL
GRATIFICAÇÃO
HABITAÇÃO
HONRARIA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMPRENSA
INDÚSTRIA
INTERESSE PÚBLICO
IPTU
ISENÇÃO DE TRIBUTOS
LOTEAMENTO
MEIO AMBIENTE
MOBILIDADE URBANA
ORÇAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
POLÍTICA FUNDIÁRIA
SANEAMENTO BÁSICO
SAÚDE PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
SUBVENÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE E TRÂNSITO
TRIBUTOS
TURISMO
URBANISMO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
UTILIDADE PÚBLICA
ZOONOSES
SERVIÇOS
LUTO
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
MEIO AMBIENTE
BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO
BENEFÍCIOS
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES
DELIMITAÇÃO DE ZONAS E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LICITAÇÃO
COMISSÃO DE INQUÉRITO
COVID-19
PUBLICIDADE
Inovação e Tecnologia
Homenagem e Honraria
Ciência, inovação e tecnologia
Concurso público e processo seletivo
Desafetação/Desapropriação/Doação de imóvel e servidão
Fundo municipal
Delimitação de zona urbana e ocupação de solo
Contratos, convênios e concessão
Portaria
Não Informado
Lei Orgânica
Denominação
Nomeação
AUTORIZAÇÕES
ALTERAÇÕES
CALENDÁRIO OFICIAL
INSTITUI
ELABORAÇÕES
REAJUSTES
EXONERAÇÃO
PRORROGAÇÃO
EXCLUSÃO
INCLUSÃO
DESIGNAÇÃO
SEM EFEITO
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MODIFICAÇÕES
AFASTAMENTO
DECRETA
COMPOSIÇÃO JURF
CONSTITUI
RETIFICA
TORNA INSUBSISTENTE
REGULAMENTAÇÃO
COMISSÃO
Regulamenta
APROVAÇÕES
HORÁRIOS
VACÂNCIA
PROMOÇÃO
SUSPENSÃO
PRAZOS
INSTAURAÇÃO
Suplementa a despesa prevista
Movimenta a despesa
anula valores
COMPLEMENTA
demissão
Contabilidade
VEDAÇÃO
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL
DESTITUI
Instrução Normativa
Leilão Administrativo
Revisão Geral Anual
eventos
obrigatoriedade
Revogação
Instalação
Uniformizar
Licença sem vencimento
Contas Bancárias
Ponto Facultativo
Plano Anual de Fiscalização
Composição do Conselho
Mudanças
Suprime disposições
Competências
Conferência Municipal
Processo Seletivo Simplificado
Estima Receita e Fixxa Despesas
Estima Receitas e Fixa Despesas
Inspeção Municipal
Movimentação Financeira
CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
Novos limites
Projetos
Políticas Públicas
Restrição
Cessar
Supressao
Criaçao
DIVULGAÇÃO
Contratação
Conferencia Regional
fixação
Servidor
Doação
Acompanhamento
Reorganização
Pagamento
Uso de Drones
Reconhecimento
NORMAS
DELEGAÇÃO
Comissão Especial
Acrescenta
CARGOS TEMPORÁRIOS
FISCALIZAÇÃO
SISTEMA DE GARANTIA
FACULTA
DISPENSA
DÁ NOME
PROIBIÇÃO
Plano Plurianual
REGULARIZAÇÃO
DESTINAÇÃO TEMPORÁRIA
INCLUIR
COMISSÃO PERMANENTE
INTERPRETAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Origem:
Todas
Poder Legislativo
Poder Executivo
null
Não Informada
Legislativo Municipal
Executivo Municipal
Proposição de Origem:
null
28836
Protocolo da Proposição:
null
Votação da Proposição Origem:
Todos
Turno Único
Autores Propositores Origem:
Nome do Autor
Isabelly
Câmara Municipal de Colatina
Prefeito Municipal
Não Informado
Executivo Municipal
Sancionadores/Promulgadores (nomes):
JOAO GUERINO BALESTRASSI
João Guerino Balestrassi
João Guerino Balestrassi
Felippe Coutinho Martins
FELIPPE COUTINHO MARTINS
João Guinero Balestrassi
João Guerino Baalestrassi
João Guerino Belistrassi
João Guerino Balestrassi
João Guerino Balestrassi
João Guerino Baletrassi
Eleardo Aparício Costa Brasil
Joãao Guerino Balestrassi
João Guerinno Balestrassi
João Gueirino Balestrassi
João Guerio Balestrassi
João Guerino Bslestrassi
João Guerino Blaestrassi
Renzo Vasconcelos
Ewnzo Vasconcelos
Renzo Vascocelos
Renzo Vasconcelo
Renzo de Vasconcelos
Renzo de Vasconcelos
Renzo dde Vasconcelos
Rezon de Vasconcelos
Felippe Coutinho Martins
RENZO DE VASCONCELOS
RENZO DE VASCONCELOS:
Renzo Vasconcelos
Renzo de Vasconcelos
João Querino Balestrassi
JOÃO GUERINO BALESTRASSI
João Guerino BALESTRASSI
João Guerino Balestrasssi
Prefeito Municipal
Renzo de Vasconcelos ,
Renzo de Vasconcelos
Renzo de Vasconcelos
Renzo de Vasconcelosn
Renzo de Vasconcelos
Renzo de Vasconcelos
Renzo de Vasconcelos
Dorlei Fontão da Cruz
Sancionadores/Promulgadores (cargos):
Prefeito Municipal
Presidente
PRESIDENTE
Renzo de Vasconcelos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeito Municipal
Prefeito Muncipal
Prefeitura Municipal
Presidente
Prefeio Municipal
Prefeto Municipal
Prefeito Municipal
Período Inicial:
Período Final:
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Tipo de Emenda:
EMENDA A LEI ORGÂNICA
Número:
Ano:
Todos
2020
2019
2018
2014
2012
2011
2008
2007
2004
2003
2002
2001
1995
1993
1992
1991
1990
Data do Ato:
Origem:
Todas
Poder Legislativo
Poder Executivo
null
Não Informada
Legislativo Municipal
Executivo Municipal
Proposição de Origem:
Protocolo da Proposição:
Sancionadores/Promulgadores (nomes):
ELIESIO BRAZ BOLZANI
JUAREZ VIEIRA DE PAULA
WADY JOSÉ JARJURA
WANDERSON FERREIRA DA SILVA
JOLIMAR BARBOSA DA SILVA
CHARLES HENRIQUE LUPPI
RENANN BRAGATTO GON
JORGE LUIZ GUIMARÃES
Câmara Municipal de Colatina, 30 de Junho de 2014.
Registrada e Publicada na Secretaria nesta data.
Sancionadores/Promulgadores (cargos):
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
PRESIDENTE
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
Presidente
Secretário
Período Inicial:
Período Final:
Pesquisa Textual:
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