Portal de Atos Normativos Compilados Municipal
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Temas:
Registros:
ABERTURA DE CRÉDITO
294
ABERTURA DE VIA
2
ABONO
4
Administração Municipal
195
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
19
AFASTAMENTO
5
Agentes públicos
3236
ALIENAÇÃO
1
ALTERAÇÕES
57
ALVARÁ
4
anula valores
3
APOSENTADORIA
1
APROVAÇÕES
4
ASSISTÊNCIA SOCIAL
6
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS
62
AUTORIZAÇÕES
25
BANHEIRO PÚBLICO
1
BENEFÍCIOS
7
BENS PÚBLICOS
13
BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO
12
CALAMIDADE PÚBLICA
54
CALENDÁRIO OFICIAL
2
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS MUNICIPAIS
26
CAMPANHA
1
CARGOS E SALÁRIOS
82
Ciência, inovação e tecnologia
5
COMÉRCIO
10
COMISSÃO
8
COMISSÃO DE INQUÉRITO
6
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL
2
COMPLEMENTA
1
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
1
COMPOSIÇÃO JURF
1
CONCESSÃO
21
Concurso público e processo seletivo
75
CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
36
CONSTITUI
2
Contabilidade
20
Contas Bancárias
1
Contratos, convênios e concessão
18
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES
20
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES
17
COVID-19
14
CULTURA
3
DECRETA
1
DEFESA CIVIL
4
DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA
4
Delimitação de zona urbana e ocupação de solo
6
DELIMITAÇÃO DE ZONAS E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
9
demissão
1
Denominação
15
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
76
Desafetação/Desapropriação/Doação de imóvel e servidão
7
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO
15
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12
DESIGNAÇÃO
166
DESTITUI
6
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2
DIREITOS HUMANOS
5
DÍVIDA ATIVA
2
EDIFICAÇÃO E OBRAS
34
EDUCAÇÃO
23
ELABORAÇÕES
2
ESPORTE E LAZER
2
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
12
eventos
1
EXCLUSÃO
19
EXONERAÇÃO
344
FINANÇAS PÚBLICAS
77
FUNDO MUNICPAL
4
GRATIFICAÇÃO
7
HABITAÇÃO
3
Homenagem e Honraria
2
HONRARIA
1
HORÁRIOS
1
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
5
IMPRENSA
1
INCLUSÃO
13
INDÚSTRIA
1
Inovação e Tecnologia
2
Instalação
1
INSTAURAÇÃO
1
INSTITUI
7
Instrução Normativa
1
INTERESSE PÚBLICO
11
IPTU
7
ISENÇÃO DE TRIBUTOS
3
Leilão Administrativo
1
Licença sem vencimento
1
LICITAÇÃO
3
LOTEAMENTO
12
LUTO
13
MEIO AMBIENTE
10
MEIO AMBIENTE
4
MOBILIDADE URBANA
6
MODIFICAÇÕES
11
Movimenta a despesa
3
Não Informado
7002
Nomeação
435
obrigatoriedade
1
ORÇAMENTO
22
POLÍTICA FUNDIÁRIA
4
Ponto Facultativo
1
Portaria
1
PRAZOS
1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
62
PROMOÇÃO
34
PRORROGAÇÃO
1
PUBLICIDADE
1
REAJUSTES
2
Regulamenta
4
REGULAMENTAÇÃO
1
RETIFICA
14
Revisão Geral Anual
1
Revogação
1
SANEAMENTO BÁSICO
7
SAÚDE PÚBLICA
14
SEGURANÇA PÚBLICA
3
SEM EFEITO
98
SERVIÇOS
4
SUBVENÇÃO SOCIAL
2
Suplementa a despesa prevista
8
SUSPENSÃO
76
TORNA INSUBSISTENTE
1
TRANSPORTE E TRÂNSITO
19
TRIBUTOS
49
TURISMO
1
Uniformizar
1
URBANISMO
1
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
1
UTILIDADE PÚBLICA
26
VACÂNCIA
6
VEDAÇÃO
1
ZOONOSES
1
Busca Avançada
×
Legislações
Emendas
Tipo de Norma:
Todas
Lei
Lei Orgânica
Lei Complementar
Decreto
Instrução Normativa
Instrução Normativa SFI
Portaria
Resolução
Número:
Ano:
Todos
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1977
Data do Ato:
Situação:
Todas
Em Vigor
Modo:
Todos
Sancionado
Registrada e Publicada
Complementar:
Todos
Sim
Não
Tema:
Todos
ABERTURA DE CRÉDITO
ABERTURA DE VIA
ABONO
Administração Municipal
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agentes públicos
ALIENAÇÃO
ALVARÁ
APOSENTADORIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS
BANHEIRO PÚBLICO
BENS PÚBLICOS
CALAMIDADE PÚBLICA
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS MUNICIPAIS
CAMPANHA
CARGOS E SALÁRIOS
COMÉRCIO
CONCESSÃO
CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES
CULTURA
DEFESA CIVIL
DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
DÍVIDA ATIVA
EDIFICAÇÃO E OBRAS
EDUCAÇÃO
ESPORTE E LAZER
FINANÇAS PÚBLICAS
FUNDO MUNICPAL
GRATIFICAÇÃO
HABITAÇÃO
HONRARIA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMPRENSA
INDÚSTRIA
INTERESSE PÚBLICO
IPTU
ISENÇÃO DE TRIBUTOS
LOTEAMENTO
MEIO AMBIENTE
MOBILIDADE URBANA
ORÇAMENTO
POLÍTICA FUNDIÁRIA
SANEAMENTO BÁSICO
SAÚDE PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
SUBVENÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE E TRÂNSITO
TRIBUTOS
TURISMO
URBANISMO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
UTILIDADE PÚBLICA
ZOONOSES
SERVIÇOS
LUTO
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
MEIO AMBIENTE
BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO
BENEFÍCIOS
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES
DELIMITAÇÃO DE ZONAS E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LICITAÇÃO
COMISSÃO DE INQUÉRITO
COVID-19
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Inovação e Tecnologia
Homenagem e Honraria
Ciência, inovação e tecnologia
Concurso público e processo seletivo
Desafetação/Desapropriação/Doação de imóvel e servidão
Delimitação de zona urbana e ocupação de solo
Contratos, convênios e concessão
Portaria
Não Informado
Denominação
Nomeação
AUTORIZAÇÕES
ALTERAÇÕES
CALENDÁRIO OFICIAL
INSTITUI
ELABORAÇÕES
REAJUSTES
EXONERAÇÃO
PRORROGAÇÃO
EXCLUSÃO
INCLUSÃO
DESIGNAÇÃO
SEM EFEITO
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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AFASTAMENTO
DECRETA
COMPOSIÇÃO JURF
CONSTITUI
RETIFICA
TORNA INSUBSISTENTE
REGULAMENTAÇÃO
COMISSÃO
Regulamenta
APROVAÇÕES
HORÁRIOS
VACÂNCIA
PROMOÇÃO
SUSPENSÃO
PRAZOS
INSTAURAÇÃO
Suplementa a despesa prevista
Movimenta a despesa
anula valores
COMPLEMENTA
demissão
Contabilidade
VEDAÇÃO
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL
DESTITUI
Instrução Normativa
Leilão Administrativo
Revisão Geral Anual
eventos
obrigatoriedade
Revogação
Instalação
Uniformizar
Licença sem vencimento
Contas Bancárias
Ponto Facultativo
Origem:
Todas
Poder Legislativo
Poder Executivo
null
Não Informada
Legislativo Municipal
Executivo Municipal
Proposição de Origem:
null
28836
Protocolo da Proposição:
null
Votação da Proposição Origem:
Todos
Turno Único
Autores Propositores Origem:
Nome do Autor
Isabelly
Câmara Municipal de Colatina
Prefeito Municipal
Não Informado
Sancionadores/Promulgadores (nomes):
JOAO GUERINO BALESTRASSI
João Guerino Balestrassi
João Guerino Balestrassi
Felippe Coutinho Martins
FELIPPE COUTINHO MARTINS
João Guinero Balestrassi
João Guerino Baalestrassi
João Guerino Belistrassi
João Guerino Balestrassi
João Guerino Balestrassi
João Guerino Baletrassi
Eleardo Aparício Costa Brasil
Joãao Guerino Balestrassi
João Guerinno Balestrassi
João Gueirino Balestrassi
João Guerio Balestrassi
João Guerino Bslestrassi
João Guerino Blaestrassi
Renzo Vasconcelos
Ewnzo Vasconcelos
Renzo Vascocelos
Renzo Vasconcelo
Renzo de Vasconcelos
Renzo de Vasconcelos
Renzo dde Vasconcelos
Rezon de Vasconcelos
Sancionadores/Promulgadores (cargos):
Prefeito Municipal
Presidente
PRESIDENTE
Período Inicial:
Período Final:
Pesquisa Textual:
Buscar Avançada EMENDAS
×
Tipo de Emenda:
EMENDA A LEI ORGÂNICA
Número:
Ano:
Todos
2020
2019
2018
2014
2012
2011
2008
2007
2004
2003
2002
2001
1995
1993
1992
1991
1990
Data do Ato:
Origem:
Todas
Poder Legislativo
Poder Executivo
null
Não Informada
Legislativo Municipal
Executivo Municipal
Proposição de Origem:
Protocolo da Proposição:
Sancionadores/Promulgadores (nomes):
ELIESIO BRAZ BOLZANI
JUAREZ VIEIRA DE PAULA
WADY JOSÉ JARJURA
WANDERSON FERREIRA DA SILVA
JOLIMAR BARBOSA DA SILVA
CHARLES HENRIQUE LUPPI
RENANN BRAGATTO GON
JORGE LUIZ GUIMARÃES
Câmara Municipal de Colatina, 30 de Junho de 2014.
Registrada e Publicada na Secretaria nesta data.
Sancionadores/Promulgadores (cargos):
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
PRESIDENTE
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
Presidente
Secretário
Período Inicial:
Período Final:
Pesquisa Textual:
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