Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Pesquisa por Tema:

Temas: Registros:
FISCALIZAÇÃO 1
ABERTURA DE CRÉDITO 294
ABERTURA DE VIA 2
ABONO 4
Acompanhamento 1
Acrescenta 2
Administração Municipal 195
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 19
ADOÇÃO 1
AFASTAMENTO 18
Agentes públicos 3236
ALIENAÇÃO 1
ALTERAÇÕES 107
ALVARÁ 4
anula valores 5
APOSENTADORIA 7
APROVAÇÕES 6
ASSISTÊNCIA SOCIAL 6
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS 62
AUTORIZAÇÕES 43
BANHEIRO PÚBLICO 1
BENEFÍCIOS 7
BENS PÚBLICOS 13
BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO 12
BIBLIOTECA 1
CALAMIDADE PÚBLICA 54
CALENDÁRIO OFICIAL 2
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS MUNICIPAIS 26
CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO 1
CAMPANHA 1
CARGOS E SALÁRIOS 82
CARGOS TEMPORÁRIOS 3
Cessar 46
Ciência, inovação e tecnologia 5
COMÉRCIO 10
COMISSÃO 44
COMISSÃO DE INQUÉRITO 6
Comissão Especial 3
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL 4
Competências 1
COMPLEMENTA 1
Composição do Conselho 30
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1
COMPOSIÇÃO JURF 1
CONCESSÃO 44
Concurso público e processo seletivo 75
CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO 36
Conferência Municipal 5
Conferencia Regional 1
CONSIGNAÇÃO 2
CONSTITUI 11
Contabilidade 27
Contas Bancárias 1
Contratação 2
Contratos, convênios e concessão 18
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES 20
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES 17
COVID-19 14
Criaçao 6
CULTURA 3
DÁ NOME 1
DECRETA 1
DEFESA CIVIL 5
DELEGAÇÃO 1
DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA 4
Delimitação de zona urbana e ocupação de solo 6
DELIMITAÇÃO DE ZONAS E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 9
demissão 1
Denominação 33
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 76
Desafetação/Desapropriação/Doação de imóvel e servidão 7
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO 15
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12
DESIGNAÇÃO 308
DESTITUI 9
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2
DIREITOS HUMANOS 5
DISPENSA 1
DÍVIDA ATIVA 2
DIVULGAÇÃO 1
Doação 1
EDIFICAÇÃO E OBRAS 34
EDUCAÇÃO 24
ELABORAÇÕES 2
ESPORTE E LAZER 2
Estima Receita e Fixxa Despesas 1
Estima Receitas e Fixa Despesas 1
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 12
eventos 1
EXCLUSÃO 24
EXONERAÇÃO 590
FACULTA 1
FINANÇAS PÚBLICAS 78
fixação 6
Fundo municipal 1
FUNDO MUNICPAL 4
GRATIFICAÇÃO 8
HABITAÇÃO 3
Homenagem e Honraria 2
HONRARIA 1
HORÁRIOS 2
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5
IMPRENSA 1
INCLUSÃO 25
INDÚSTRIA 1
Inovação e Tecnologia 2
Inspeção Municipal 1
Instalação 2
INSTAURAÇÃO 21
INSTITUI 29
Instrução Normativa 2
INTERESSE PÚBLICO 11
IPTU 8
ISENÇÃO DE TRIBUTOS 3
Lei Orgânica 1
Leilão Administrativo 1
Licença sem vencimento 3
LICITAÇÃO 3
LOTEAMENTO 13
LUTO 16
MEIO AMBIENTE 11
MEIO AMBIENTE 4
MOBILIDADE URBANA 6
MODIFICAÇÕES 40
Movimenta a despesa 3
Movimentação Financeira 1
Mudanças 2
Não Informado 7002
Nomeação 725
NORMAS 3
Novos limites 1
obrigatoriedade 5
ORÇAMENTO 24
Pagamento 1
PATRIMÔNIO PÚBLICO 1
Plano Anual de Fiscalização 1
POLÍTICA FUNDIÁRIA 4
Políticas Públicas 1
Ponto Facultativo 6
Portaria 1
PRAZOS 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 65
Processo Seletivo Simplificado 2
PROIBIÇÃO 1
Projetos 1
PROMOÇÃO 57
PRORROGAÇÃO 10
PUBLICIDADE 1
REAJUSTES 5
Reconhecimento 1
Regulamenta 16
REGULAMENTAÇÃO 1
Reorganização 1
Restrição 2
RETIFICA 23
Revisão Geral Anual 1
Revogação 9
SANEAMENTO BÁSICO 7
SAÚDE PÚBLICA 14
SEGURANÇA PÚBLICA 3
SEM EFEITO 142
SERVIÇOS 5
Servidor 16
SISTEMA DE GARANTIA 1
SUBVENÇÃO SOCIAL 2
Suplementa a despesa prevista 8
Supressao 6
Suprime disposições 3
SUSPENSÃO 77
TORNA INSUBSISTENTE 1
TRANSPORTE E TRÂNSITO 19
TRIBUTOS 49
TURISMO 1
Uniformizar 2
URBANISMO 1
Uso de Drones 1
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 1
UTILIDADE PÚBLICA 29
VACÂNCIA 11
VEDAÇÃO 1
ZOONOSES 1

Copyright © 2026 Todos direitos reservados