Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Pesquisa por Tema:

Temas: Registros:
ABERTURA DE CRÉDITO 294
ABERTURA DE VIA 2
ABONO 4
Acompanhamento 1
Administração Municipal 195
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 19
ADOÇÃO 1
AFASTAMENTO 7
Agentes públicos 3236
ALIENAÇÃO 1
ALTERAÇÕES 83
ALVARÁ 4
anula valores 4
APOSENTADORIA 5
APROVAÇÕES 6
ASSISTÊNCIA SOCIAL 6
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS 62
AUTORIZAÇÕES 29
BANHEIRO PÚBLICO 1
BENEFÍCIOS 7
BENS PÚBLICOS 13
BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO 12
BIBLIOTECA 1
CALAMIDADE PÚBLICA 54
CALENDÁRIO OFICIAL 2
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS MUNICIPAIS 26
CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO 1
CAMPANHA 1
CARGOS E SALÁRIOS 82
Cessar 5
Ciência, inovação e tecnologia 5
COMÉRCIO 10
COMISSÃO 32
COMISSÃO DE INQUÉRITO 6
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL 4
Competências 1
COMPLEMENTA 1
Composição do Conselho 30
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1
COMPOSIÇÃO JURF 1
CONCESSÃO 32
Concurso público e processo seletivo 75
CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO 36
Conferência Municipal 5
Conferencia Regional 1
CONSIGNAÇÃO 1
CONSTITUI 3
Contabilidade 27
Contas Bancárias 1
Contratação 1
Contratos, convênios e concessão 18
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES 20
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES 17
COVID-19 14
Criaçao 1
CULTURA 3
DECRETA 1
DEFESA CIVIL 4
DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA 4
Delimitação de zona urbana e ocupação de solo 6
DELIMITAÇÃO DE ZONAS E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 9
demissão 1
Denominação 21
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 76
Desafetação/Desapropriação/Doação de imóvel e servidão 7
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO 15
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12
DESIGNAÇÃO 225
DESTITUI 6
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2
DIREITOS HUMANOS 5
DÍVIDA ATIVA 2
DIVULGAÇÃO 1
Doação 1
EDIFICAÇÃO E OBRAS 34
EDUCAÇÃO 24
ELABORAÇÕES 2
ESPORTE E LAZER 2
Estima Receitas e Fixa Despesas 1
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 12
eventos 1
EXCLUSÃO 20
EXONERAÇÃO 488
FINANÇAS PÚBLICAS 78
fixação 2
Fundo municipal 1
FUNDO MUNICPAL 4
GRATIFICAÇÃO 8
HABITAÇÃO 3
Homenagem e Honraria 2
HONRARIA 1
HORÁRIOS 2
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5
IMPRENSA 1
INCLUSÃO 17
INDÚSTRIA 1
Inovação e Tecnologia 2
Inspeção Municipal 1
Instalação 1
INSTAURAÇÃO 1
INSTITUI 11
Instrução Normativa 2
INTERESSE PÚBLICO 11
IPTU 8
ISENÇÃO DE TRIBUTOS 3
Lei Orgânica 1
Leilão Administrativo 1
Licença sem vencimento 2
LICITAÇÃO 3
LOTEAMENTO 13
LUTO 15
MEIO AMBIENTE 11
MEIO AMBIENTE 4
MOBILIDADE URBANA 6
MODIFICAÇÕES 23
Movimenta a despesa 3
Movimentação Financeira 1
Mudanças 1
Não Informado 7002
Nomeação 671
Novos limites 1
obrigatoriedade 1
ORÇAMENTO 24
PATRIMÔNIO PÚBLICO 1
Plano Anual de Fiscalização 1
POLÍTICA FUNDIÁRIA 4
Políticas Públicas 1
Ponto Facultativo 3
Portaria 1
PRAZOS 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 65
Processo Seletivo Simplificado 2
Projetos 1
PROMOÇÃO 42
PRORROGAÇÃO 3
PUBLICIDADE 1
REAJUSTES 5
Regulamenta 10
REGULAMENTAÇÃO 1
Restrição 1
RETIFICA 18
Revisão Geral Anual 1
Revogação 3
SANEAMENTO BÁSICO 7
SAÚDE PÚBLICA 14
SEGURANÇA PÚBLICA 3
SEM EFEITO 138
SERVIÇOS 5
Servidor 1
SUBVENÇÃO SOCIAL 2
Suplementa a despesa prevista 8
Supressao 2
Suprime disposições 3
SUSPENSÃO 77
TORNA INSUBSISTENTE 1
TRANSPORTE E TRÂNSITO 19
TRIBUTOS 49
TURISMO 1
Uniformizar 2
URBANISMO 1
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 1
UTILIDADE PÚBLICA 29
VACÂNCIA 9
VEDAÇÃO 1
ZOONOSES 1

Copyright © 2025 Todos direitos reservados