Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Temas: Registros:
ABERTURA DE CRÉDITO 281
ABERTURA DE VIA 2
ABONO 3
Administração Municipal 195
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 19
AFASTAMENTO 3
Agentes públicos 3236
ALIENAÇÃO 1
ALTERAÇÕES 35
ALVARÁ 4
anula valores 1
APOSENTADORIA 1
APROVAÇÕES 2
ASSISTÊNCIA SOCIAL 6
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS 62
AUTORIZAÇÕES 12
BANHEIRO PÚBLICO 1
BENEFÍCIOS 7
BENS PÚBLICOS 13
BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO 12
CALAMIDADE PÚBLICA 53
CALENDÁRIO OFICIAL 1
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS MUNICIPAIS 26
CAMPANHA 1
CARGOS E SALÁRIOS 78
Ciência, inovação e tecnologia 5
COMÉRCIO 10
COMISSÃO 4
COMISSÃO DE INQUÉRITO 6
COMPLEMENTA 1
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1
COMPOSIÇÃO JURF 1
CONCESSÃO 15
Concurso público e processo seletivo 75
CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO 36
CONSTITUI 1
Contabilidade 1
Contratos, convênios e concessão 18
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES 20
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES 17
COVID-19 14
CULTURA 3
DECRETA 1
DEFESA CIVIL 4
DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA 4
Delimitação de zona urbana e ocupação de solo 6
DELIMITAÇÃO DE ZONAS E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 9
demissão 1
Denominação 6
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 76
Desafetação/Desapropriação/Doação de imóvel e servidão 7
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO 15
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12
DESIGNAÇÃO 34
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2
DIREITOS HUMANOS 5
DÍVIDA ATIVA 2
EDIFICAÇÃO E OBRAS 34
EDUCAÇÃO 23
ELABORAÇÕES 2
ESPORTE E LAZER 2
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 12
EXCLUSÃO 5
EXONERAÇÃO 71
FINANÇAS PÚBLICAS 76
FUNDO MUNICPAL 4
GRATIFICAÇÃO 7
HABITAÇÃO 3
Homenagem e Honraria 2
HONRARIA 1
HORÁRIOS 1
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5
IMPRENSA 1
INCLUSÃO 5
INDÚSTRIA 1
Inovação e Tecnologia 2
INSTAURAÇÃO 1
INSTITUI 3
INTERESSE PÚBLICO 11
IPTU 7
ISENÇÃO DE TRIBUTOS 3
LICITAÇÃO 3
LOTEAMENTO 12
LUTO 11
MEIO AMBIENTE 8
MEIO AMBIENTE 4
MOBILIDADE URBANA 6
MODIFICAÇÕES 4
Movimenta a despesa 3
Não Informado 7002
Nomeação 53
ORÇAMENTO 8
POLÍTICA FUNDIÁRIA 4
PRAZOS 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 62
PROMOÇÃO 10
PRORROGAÇÃO 1
PUBLICIDADE 1
REAJUSTES 2
Regulamenta 2
REGULAMENTAÇÃO 1
RETIFICA 3
SANEAMENTO BÁSICO 6
SAÚDE PÚBLICA 14
SEGURANÇA PÚBLICA 3
SEM EFEITO 22
SERVIÇOS 4
SUBVENÇÃO SOCIAL 2
Suplementa a despesa prevista 6
SUSPENSÃO 21
TORNA INSUBSISTENTE 1
TRANSPORTE E TRÂNSITO 18
TRIBUTOS 49
TURISMO 1
URBANISMO 1
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 1
UTILIDADE PÚBLICA 23
VACÂNCIA 2
ZOONOSES 1

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