Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Temas: Registros:
ABERTURA DE CRÉDITO 294
ABERTURA DE VIA 2
ABONO 4
Administração Municipal 195
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 19
AFASTAMENTO 6
Agentes públicos 3236
ALIENAÇÃO 1
ALTERAÇÕES 62
ALVARÁ 4
anula valores 3
APOSENTADORIA 1
APROVAÇÕES 6
ASSISTÊNCIA SOCIAL 6
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS 62
AUTORIZAÇÕES 25
BANHEIRO PÚBLICO 1
BENEFÍCIOS 7
BENS PÚBLICOS 13
BENS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO PÚBLICO 12
CALAMIDADE PÚBLICA 54
CALENDÁRIO OFICIAL 2
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS MUNICIPAIS 26
CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO 1
CAMPANHA 1
CARGOS E SALÁRIOS 82
Ciência, inovação e tecnologia 5
COMÉRCIO 10
COMISSÃO 16
COMISSÃO DE INQUÉRITO 6
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL 4
Competências 1
COMPLEMENTA 1
Composição do Conselho 23
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1
COMPOSIÇÃO JURF 1
CONCESSÃO 26
Concurso público e processo seletivo 75
CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO 36
Conferência Municipal 3
CONSTITUI 2
Contabilidade 27
Contas Bancárias 1
Contratos, convênios e concessão 18
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES 20
CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÕES 17
COVID-19 14
CULTURA 3
DECRETA 1
DEFESA CIVIL 4
DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA 4
Delimitação de zona urbana e ocupação de solo 6
DELIMITAÇÃO DE ZONAS E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 9
demissão 1
Denominação 15
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 76
Desafetação/Desapropriação/Doação de imóvel e servidão 7
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO 15
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12
DESIGNAÇÃO 202
DESTITUI 6
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2
DIREITOS HUMANOS 5
DÍVIDA ATIVA 2
EDIFICAÇÃO E OBRAS 34
EDUCAÇÃO 24
ELABORAÇÕES 2
ESPORTE E LAZER 2
Estima Receitas e Fixa Despesas 1
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 12
eventos 1
EXCLUSÃO 20
EXONERAÇÃO 397
FINANÇAS PÚBLICAS 78
FUNDO MUNICPAL 4
GRATIFICAÇÃO 8
HABITAÇÃO 3
Homenagem e Honraria 2
HONRARIA 1
HORÁRIOS 2
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5
IMPRENSA 1
INCLUSÃO 16
INDÚSTRIA 1
Inovação e Tecnologia 2
Inspeção Municipal 1
Instalação 1
INSTAURAÇÃO 1
INSTITUI 7
Instrução Normativa 1
INTERESSE PÚBLICO 11
IPTU 7
ISENÇÃO DE TRIBUTOS 3
Lei Orgânica 1
Leilão Administrativo 1
Licença sem vencimento 2
LICITAÇÃO 3
LOTEAMENTO 13
LUTO 14
MEIO AMBIENTE 11
MEIO AMBIENTE 4
MOBILIDADE URBANA 6
MODIFICAÇÕES 14
Movimenta a despesa 3
Movimentação Financeira 1
Mudanças 1
Não Informado 7002
Nomeação 581
Novos limites 1
obrigatoriedade 1
ORÇAMENTO 23
Plano Anual de Fiscalização 1
POLÍTICA FUNDIÁRIA 4
Ponto Facultativo 2
Portaria 1
PRAZOS 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 64
Processo Seletivo Simplificado 2
Projetos 1
PROMOÇÃO 38
PRORROGAÇÃO 1
PUBLICIDADE 1
REAJUSTES 3
Regulamenta 9
REGULAMENTAÇÃO 1
RETIFICA 18
Revisão Geral Anual 1
Revogação 2
SANEAMENTO BÁSICO 7
SAÚDE PÚBLICA 14
SEGURANÇA PÚBLICA 3
SEM EFEITO 128
SERVIÇOS 5
SUBVENÇÃO SOCIAL 2
Suplementa a despesa prevista 8
Suprime disposições 1
SUSPENSÃO 77
TORNA INSUBSISTENTE 1
TRANSPORTE E TRÂNSITO 19
TRIBUTOS 49
TURISMO 1
Uniformizar 2
URBANISMO 1
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 1
UTILIDADE PÚBLICA 28
VACÂNCIA 7
VEDAÇÃO 1
ZOONOSES 1

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