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Ementa:

Retifica o período de férias da servidora Simone Kuster Mitre, de que trata a Portaria n º 136/2024

Data do Ato: 11/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o Decreto nº 29.283, de 19 de junho de 2024 e dá outras providências

Data do Ato: 05/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o Art 2º, Decreto nº 29390, de 16 de julho de 2024.

Data do Ato: 26/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o Decreto nº 29.283. de 19 de junho de 2024.

Data do Ato: 05/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica Portaria nº 42/2024 que Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 1º, do Decreto nº 27.653, de 20 de janeiro de 2023, já retificado pelo Decreto nº 28.464, de 02 de agosto de 2023.

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica promoção concedida a servidora Samara Martins Amaral Monteiro

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o número da Matrícula da servidora Eliana Furtado Vieiras, de que trata o Decreto nº 28.837, de 23 de janeiro de 2023

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor