Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 28877

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28877
  • Ano: 2024
  • Data do Ato: 06/02/2024
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: RETIFICA
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem: null
  • Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

Retifica o número da Matrícula da servidora Eliana Furtado Vieiras, de que trata o Decreto nº 28.837, de 23 de janeiro de 2023

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 28837/2024 23/01/2024 Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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