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Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto n° 23.286, de 21 de agosto de 2019

Data do Ato: 20/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS COWORKING, BUSINESS CENTER E ESCRITà“RIOS VIRTUAIS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 26/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece a listagem de projetos que serà£o apoiados por intermà©dio do Fundo CIDADES

Data do Ato: 29/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece a listagem de projetos que serà£o apoiados por intermà©dio do Fundo CIDADES

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 6.210, DE 31 DE JULHO DE 2015 QUE INSTITUI A POLÍTICA COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIdeRIA " PCDFES E de OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto n° 18.472, de 15 de setembro de 2015, que "concedeu incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa FRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA"

Data do Ato: 20/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa AMARAL COMÉRCIO E DECORações EIRELI

Data do Ato: 21/08/2019

Situação:

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa ALX indústria e comércio de Derivados Ltda

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE estímulos FISCAIS E INCENTIVOS econômicos ÀS EMPRESAS E REVOGA A LEI Nº 4.686, DE 08 DE MAIO DE 2001:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 21.029, de 01 de fevereiro de 2018

Data do Ato: 15/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa BIOCLEAN RECICLAGEM AMBIENTAL LTDA

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA FRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Data do Ato: 15/09/2015

Situação: