Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa membro para ocupar a função de Conselheira Tutelar Titular junto ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 01/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "B"- F.G.V na EMEIEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 01/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretária Municipal de Administração para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 26/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 26/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor BF.G. II, no CEIM "Mário Leôncio da Vitória

Data do Ato: 20/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor BF.G. II, na EMEFTI "Dr. Ubaldo Ramalhete"

Data do Ato: 20/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Inovação de Colatina (CMINOVA)

Data do Ato: 11/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Inovação de Colatina (CMINOVA)

Data do Ato: 11/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Promoção e lgualdade Racial de Colatina

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEFTI "Cleres Martins Moreira"

Data do Ato: 04/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF "Dr. Octávio Manhães de Andrade"

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "B" F.G. II, no CEIM "Carlos Roberto Menegatti"

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Pernalonga"

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "А" F.G. I, no CEIM "Sagrada Família”

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEF "Padre Fulgêncio do Menino Jesus"

Data do Ato: 29/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Vicente de Paulo"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor BF.G. II, na EMEF "Ferrúcio Forrechi"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "B" F.G. II, no CEIM "Tereza Maria da Silva Gomes"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "São Marcos - Bruna Cassaro"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEIEF "Ernesto Corradi"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEFTI “Dr. Ubaldo Ramalhete"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF “Frei Isaías Léggio da Ragusa":

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "Д" F.G. I, no CEIM "Villa Treviso"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEF "Godofredo Chaves Baião" e CEIM "José Baião"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEF "Godofredo Chaves Baião" e CEIM "José Baião"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Vista da Serra"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor ВF.G. II, na EMEFTI “João Manoel Meneghelli"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor ВF.G. II, na EMEFTI “João Manoel Meneghelli"

Data do Ato: 04/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "B" F.G. II, no CEIM "Profa Zita Botelho de Almeida"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor BF.G. II, na EMEF "Dr. Raul Giuberti"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Profa Evanilda Pimenta Barbosa"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF “Dr. Carlos Germano Naumann" :

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "B" F.G. II, no CEIM "Padre José Bertollo"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Nossa Senhora da Penha"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEF "Coronel Virgínio Calmon"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEF "Coronel Virgínio Calmon

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "В" F.G. II, no CEIM "Nossa Senhora Aparecida"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor BF.G. II, na EMEF “Benildo Bragatto"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Mario Leoncio da Vitória"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEFTI "Belmiro Teixeira Pimenta"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Marcelo Correa"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF "Bairro Colúmbia"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A” F.G. I, no CEIM "Luiza de Marilac"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, na EMEF "Antônio Nicchio"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "А" F.G. I, no CEIM "Luiz Dalla Bernardina"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEIEF "Amélio Forechi"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II. na EMEFTI "Adwalter Ribeiro Soares"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "А" F.G. I, no CEIM "Anjo da Guarda"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor BF.G. II, na EMEF "José Fachetti"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEFTI "Lions Club de Colatina" :

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF "Luiz Dalla Bernardina"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, na EMEF "Maria da Luz Gotti"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEIEF "Maria Ortiz"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEFTI "Oséas Rangel de Amorim":

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEF "Prof. João Elias Pancoto"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B -F.G. II, na EMEIEF "Prof. Luiza Crema"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEIEF "Prof. Matilde Guerra Comério" :

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF "São Marcos"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 16/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina

Data do Ato: 14/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM Santo Antônio Giuseppe Vitale

Data do Ato: 14/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM Carlos Roberto Meneguetti

Data do Ato: 10/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G.V na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 24/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 20/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G.V na EMEIEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 18/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEFTI Cleres Martins Moreira

Data do Ato: 17/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina.

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 26/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEIEF Amélio Forechi

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B F.G.V na EMEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor"B" - F.G. II, na EMEFTI Oséas Rangel de Amorim :

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função GratificadaFG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 24/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros definitivos para a Comissão Especial de Demolição.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEF "José Fachetti.

Data do Ato: 10/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 04 - Agente de Controle, Transparência e Ouvidoria, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 06/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 02-Assessoria Técnica, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 06/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para exercerem a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 05/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 05/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto, para responder pela Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF Benildo Bragatto.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Antônio Nicchio.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Tereza Maria da silva Gomes

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEF Dr. Raul Giuberti

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Mário Leôncio da Vitória

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor