Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF Benildo Bragatto.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Antônio Nicchio.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Tereza Maria da silva Gomes

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEF Dr. Raul Giuberti

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Mário Leôncio da Vitória

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosa

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEFTI Cleres Martins Moreira.

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "B"- F.G.V na EMEFTI Belmiro Teixeira Pimenta

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função GratificadaFG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designam servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 02 - Comandante da Guarda Municipal, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 13/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF Frei Isaias Leggio da Ragusa.

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghell.

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 6.355/2016, atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 30.302/2025, Decreta

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, no EMEF Bairro Colúmbia.

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Mário Leôncio da Vitória

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Ferrúcio Forrechi.

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder, interinamente, pela função de Corregedor da Guarda Civil Municipal, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B F.G. II, no CEIM Professora Zita Botelho de Almeida

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Maria Lúcia Alves da Silva Rodrigues para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina.

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designam servidores para comporem a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n.° n.° 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer Função GratificadaFG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n.° 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV no CEIM Tereza Maria da Silva Gomes.

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, na EMEIEFTI Oséas Rangel de Amorim:

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEIEF Amélio Forechi.

Data do Ato: 26/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF Luiz Dalla Bernardina.

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro 2022

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para exercerem Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade :

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração-CC-3, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Controlador Geral para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada -FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Controlador Geral, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 16/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para a comissão de julgamento de Processo Administrativo para julgar o recurso de auto de infração, em segunda instância nos termos da Lei nº 7.270/2024 e do Decreto n° 30.888/2025, no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) :

Data do Ato: 13/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para a função de fiscal de produtos de origem animal do Serviço de Inspeção Municipal de Colatina, e dá outras providências.

Data do Ato: 13/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 01/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022.

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação - FG 01, de que trata a Lei Complementar 128/2022 alterada pela Lei Complementar 144/2023.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no EMEIEF Maria Ortiz.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV no CEIM Professora Zita Botelho de Almeida.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Santo Antônio Giuseppe Vitale.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Santo Antônio Giuseppe Vitale.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Colatina - FDM.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, na EMEIEF Amélio Forrechi.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, na EMEF Lions Clube de Colatina.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, na EMEF Ferrúcio Forrechi.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G. V, na EMEFTI Adwalter Ribeiro Soares.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEF Héber Sérgio Martins

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

esigna servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, na EMEIEF Maria Ortiz.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G.V no EMEFTI Lions Clube de Coaltina.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Tereza Maria da Silva Gomes.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor Jurídico Administrativo, Licitações e Contratos-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assessor Técnico-CC-4, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Controlador Geral para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 18/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 08/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal

Data do Ato: 05/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 01/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 31/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM Padre José Bertollo

Data do Ato: 18/07/2025

Situação: Em Vigor