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Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto para responder na ausência do titular, pela Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "А" - F.G. I, no CEIM Irmã Scheila

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEIEF Amélio Forechi

Data do Ato: 05/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa a servidora Cláudia Fachetti Barros, para compor a Comissão especial de avaliação dos pedidos de afastamento remunerado para realização de cursos de mestrado e doutorado dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal, instituída pelo Decreto n° 19.290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G. V, na EMEF Antônio Nicchio

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor como membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros definitivos para a Comissão Especial de Demolição

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 20/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "A" - F.G.IV, da EMEFTI "Oséas Rangel Amorim"

Data do Ato: 12/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEF Heber Sérgio Martins

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B F.G. II, no CEIM Professora Zita Botelho de Almeida.

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV, no CEIM Carlos Roberto Menegatti

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Heber Sérgio Martins

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G. V, na EMEF Dr Otávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 03/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação e Equipe de Apoio de que trata o art. 8°, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como o art. 8° da Lei Municipal n. 7.167/2023

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os membros que irão compor a Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares de que trata o art. 78 da Lei Federal n. 14.133/2021

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo.

Data do Ato: 17/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação e Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,, de que trata o art. 8°, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 1 4.1 33/202 1 , bem como Lei Municipal nº 7.1 67, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto nº 28.906, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a F unção Gratificada - FG 03 - Direção e C hefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 15/01/2025

Situação: Em Vigor