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Matérias Legislativas:

#192 Matérias Encontradas

Resultados: DESIGNAÇÃO
Decreto: Nº 30293

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30293

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30292

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30292

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30290

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30290

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30284

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 02-Assessoria Técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30284

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 02-Assessoria Técnica, de que trata a Le Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30259

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30158

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30146

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor Jurídico, Fiscal e Tributário-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30190

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30187

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30162

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30143

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30141

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30138

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30137

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30094

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30054

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 300889

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30036

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30033

Ementa:

Designa Assessor Técnico para responder pela Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30024

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30020

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30016

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Controlador Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30013

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto de Compras e Patrimônio, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29932

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 -Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29922

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penha

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29921

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "C" - F.G. Ili, da EMEF Heber Sérgio Martins

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29917

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Contabilidade-CC-3, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29904

Ementa:

Designa Servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29899

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29886

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 28/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29885

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 28/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29882

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29874

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto da Secretria Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29736

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29659

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 1 7 de julho de 2023

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29609

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 26/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29606

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON

Data do Ato: 23/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29603

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29601

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 20/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29587

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 13/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29563

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Assuntos Institucionais

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29547

Ementa:

Designa responsável pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas aos CNPJ identificados

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29546

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 03/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29533

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 30/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29478

Ementa:

Designa Gestor da Parceria para os Termos de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29477

Ementa:

Designa membros para compor comissão de monitoramento e avaliação dos Termos de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil

Data do Ato: 14/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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